Procedimento Comum Cível 5094703-96.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5094703-96.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

10/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/07/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:49

Despacho

23/07/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 09:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50947039620194025101/TRF2

19/07/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS COSTA PORTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON PORTO TEIXEIRA (OAB RJ171535) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5094703-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS COSTA PORTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON PORTO TEIXEIRA (OAB RJ171535) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5094703-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 322) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

21/08/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

19/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/08/2023, 09:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 08:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50947039620194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

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