Apelação Cível 5046036-79.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 65.064,72

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDA REIS DE PAULA

CPF

Autor

MRV MRL ROC 02 INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL CABRAL FRIAS

CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 080055·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

21/02/2025, 16:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

18/05/2023, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

18/05/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/04/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

10/04/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 13:25

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

21/02/2025, 16:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

18/05/2023, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

18/05/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 13:25

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 16:35

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/04/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

10/04/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 13:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

10/02/2023, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

02/02/2023, 12:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

05/02/2021, 19:49

Juntada de certidão

05/02/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/02/2021, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/02/2021, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 16:11

Juntada de certidão

26/01/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/01/2021, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/12/2020, 18:06

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

04/12/2020, 17:55

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 16:11