Apelação / Remessa Necessária 5002592-18.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HENRIQUE CALDEIRA CARNEIRO

CPF

Reu

VIVIANE VIEIRA CALDEIRA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MONICA DA ROCHA

OAB/RJ 244020·CPF·Representa: Réu

VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 196548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

24/04/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

24/04/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/04/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/04/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/04/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

05/04/2024, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 21:47

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

24/04/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

24/04/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 11:33

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 13:33

06/04/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/04/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/04/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

05/04/2024, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 21:47

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 16, 17 e 18

20/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 16, 17 e 18

18/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 13:00</b>

11/03/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/03/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19

08/03/2024, 18:01

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 08/03/2024 14:09:25)

08/03/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25

08/03/2024, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/03/2024, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

07/03/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/02/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/02/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/02/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 09:25