Apelação Cível 5001992-61.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 93.184,91

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

NOE GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

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GISELLE CUNHA LOUVEM

OAB/ES 017233·CPF·Representa: Autor

LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA

OAB/ES 020665·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

31/05/2024, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

31/05/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/04/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

05/04/2024, 14:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/03/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16

20/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15

19/03/2024, 17:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

31/05/2024, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

31/05/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 13:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/04/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

05/04/2024, 14:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/03/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16

20/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15

19/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 15 e 16

18/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 13:00</b>

11/03/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/03/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

08/03/2024, 16:27

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 08/03/2024 14:09:26)

08/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

08/03/2024, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/03/2024, 11:52

Remetidos os Autos - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/02/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/02/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/02/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/02/2024, 21:40

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 10:41