Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003580-30.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

RONEI SANTOS DOMINGOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS THOMAZ TOLISANO

OAB/RJ 134393·CPF·Representa: Autor

LIZ THOMAZ TOLISANO

OAB/RJ 137008·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 12:21

Juntada de Petição

22/08/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2024, 17:14

Determinada a intimação

05/07/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2024, 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJMAC01

14/06/2024, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

14/06/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/05/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 12:26

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

04/09/2024, 12:21

Juntada de Petição

22/08/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 10:45

05/07/2024, 17:14

Determinada a intimação

05/07/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2024, 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJMAC01

14/06/2024, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

14/06/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/05/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/05/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/04/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 15:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/04/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/03/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONEI SANTOS DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003580-30.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

11/03/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/03/2024, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/03/2024, 23:49

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

08/03/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

23/02/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/01/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/01/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/12/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 20:12

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 13:18

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2023, 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 15:52

Determinada a citação

29/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/05/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 17:18

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 15:51

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 15:42

SENTENÇA

•19/12/2023, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 13:52