Procedimento Comum Cível 5045053-80.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5045053-80.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/03/2024, 22:45

Juntada de Petição

08/03/2024, 22:45

Juntada de Petição

08/03/2024, 22:45

Juntada de Petição

08/03/2024, 22:45

Juntada de Petição

08/03/2024, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: ENELICE VILLELA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: ROSEMAR FERNANDES SALA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: JOSEFINA RIZZARDO PALOMARES (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: MARGARETH FREIRE CHIANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5045053-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

01/07/2021, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/06/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/05/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2021, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2021, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/05/2021, 10:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 134,20 em 10/04/2021 Número de referência: 795029

11/04/2021, 06:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 04:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2021, 19:18

SENTENÇA

•25/02/2021, 10:03

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 134,20 em 10/04/2021 Número de referência: 795029

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

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