Apelação / Remessa Necessária 5010186-52.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M-BRASIL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A

CNPJ

Reu

METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

06/06/2024, 11:52

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

06/06/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

16/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 16:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

16/05/2024, 01:02

Juntada de Petição

15/05/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 12:42

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

06/06/2024, 11:52

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

06/06/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 19:39

EXTRATO DE ATA

•08/04/2024, 21:58

26/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

16/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024, 16:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

16/05/2024, 01:02

Juntada de Petição

15/05/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

09/04/2024, 19:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/04/2024, 21:58

Juntada de certidão

11/03/2024, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

08/03/2024, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/03/2024, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

08/03/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/11/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/11/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/11/2021, 20:45

Distribuído por prevenção - Número: 50010983920204020000/TRF2

26/11/2021, 11:33