Agravo em Recurso Especial 5011777-93.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011777-93.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 1220752/2025 - AgInt

11/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1220752 - AgInt no AREsp 2814748 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Conhecido o recurso de SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01220752/2025 - AgInt no AREsp 2814748/RJ

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:17

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01220752/2025 - AgInt no AREsp 2814748/RJ

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1220752/2025 -

17/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1220752/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1220752/2025

15/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1220752/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2025

15/12/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025 Petição Nº 1012371/2025 - EDcl

10/12/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2025, 22:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 1220752/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1220752 - AgInt no AREsp 2814748 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01220752/2025 - AgInt no AREsp 2814748/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01220752/2025 - AgInt no AREsp 2814748/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1220752/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1220752/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1220752/2025

Protocolizada Petição 1220752/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025 Petição Nº 1012371/2025 - EDcl

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