Apelação Cível 5003055-95.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR IORIO ARRUZZO

OAB/RJ 113696·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/05/2024, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Juntada de Petição

25/05/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/05/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/05/2024, 16:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/05/2024, 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/05/2024, 18:42

Juntada de certidão

21/05/2024, 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

20/05/2024, 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19

20/05/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/05/2024, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 18:48

25/05/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/05/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/05/2024, 16:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/05/2024, 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/05/2024, 18:42

Juntada de certidão

21/05/2024, 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

20/05/2024, 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19

20/05/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/05/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

09/04/2024, 19:39

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2024, 21:58

Juntada de certidão

11/03/2024, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

08/03/2024, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/03/2024, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

08/03/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

22/09/2023, 17:40

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

21/09/2023, 16:21

Distribuído por prevenção - Número: 00309197720004020000/TRF2

27/04/2021, 18:17

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 19:39

EXTRATO DE ATA

•08/04/2024, 21:58