Agravo em Recurso Especial 5003093-70.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

ASSERTI ASSISTENCIA EM SAUDE DE EMERGENCIA E TERAPIA INTENSIVA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEIZIELE GOMES NORONHA SALES

CPF·Representa: Autor

PABLO FERNANDES PANSINI

OAB/ES 027261·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES

OAB/ES 004320·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

Representa: Réu

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:24

Conheço do agravo de ASSERTI ASSISTENCIA EM SAUDE DE EMERGENCIA E TERAPIA INTENSIVA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/12/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:02

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:24

Conheço do agravo de ASSERTI ASSISTENCIA EM SAUDE DE EMERGENCIA E TERAPIA INTENSIVA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 18:50

13/02/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/12/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:02

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 18:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Certidão

•18/10/2024, 11:10

Acórdão

•18/10/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:10

Acórdão

•18/10/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Sentença

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Sentença

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Certidão

•18/10/2024, 11:10

Acórdão

•18/10/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:10

Acórdão

•18/10/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Sentença

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Sentença

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10

Decisão

•18/10/2024, 11:10