Apelação / Remessa Necessária 5003315-07.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

COLEGIO MARILIA MATTOSO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CAPAZ GOULART

OAB/RJ 149794·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

19/08/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

19/08/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/08/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/08/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 16:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

16/08/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2024, 09:06

Juntada de Petição

03/07/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

28/06/2024, 16:00

Pedido não conhecido - por unanimidade

26/06/2024, 20:34

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

19/08/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

19/08/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/08/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/08/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:00

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 20:34

16/08/2024, 16:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

16/08/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2024, 09:06

Juntada de Petição

03/07/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

28/06/2024, 16:00

Pedido não conhecido - por unanimidade

26/06/2024, 20:34

Juntado(a)

18/06/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

10/06/2024, 18:03

Juntada de Petição

10/06/2024, 17:44

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

03/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90

29/05/2024, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

22/05/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/05/2024, 01:02

Juntada de Petição

08/05/2024, 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

29/04/2024, 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 34

29/04/2024, 14:51

Juntada de Petição

29/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/04/2024, 11:16

Juntada de certidão

26/04/2024, 11:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

26/04/2024, 10:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

26/04/2024, 10:52

Juntada de Petição

25/04/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2024, 09:04

Juntada de Petição

12/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

11/04/2024, 15:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2024, 22:09

Juntado(a)

26/03/2024, 14:30

Juntada de certidão

11/03/2024, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110

08/03/2024, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/03/2024, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2024, 17:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

29/12/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/12/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/12/2023, 07:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023, 14:23

Juntada de Petição

05/12/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/12/2023, 11:08

Juntado(a)

05/12/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 16:29

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

04/12/2023, 14:59

Distribuído por prevenção

01/12/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 11:16

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/04/2024, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 14:59