Execução Fiscal 5103649-18.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 248.302,89
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
RESTAURANTE SIRI NOVA AMERICA LTDA.
CNPJ
08.***.***.0001-80
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
LORENA SENRA FREITAS
CPF
031.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/11/2024, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 13:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/10/2024, 11:22
Decisão interlocutória
17/10/2024, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 17:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/08/2024, 17:47
Juntado(a)
23/08/2024, 17:47
Decisão interlocutória
20/05/2024, 20:14
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024, 14:06
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Todas as movimentações
(44)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/11/2024, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 13:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/10/2024, 11:22
Decisão interlocutória
17/10/2024, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 17:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/08/2024, 17:47
Juntado(a)
23/08/2024, 17:47
Decisão interlocutória
20/05/2024, 20:14
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024, 14:06
Determinada a intimação
13/05/2024, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 10:42
Juntada de certidão
10/05/2024, 17:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/05/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/05/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024
12/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024
12/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE SIRI NOVA AMERICA LTDA. EDITAL Nº 510012671884 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51036491820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 361086939823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51036491820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RESTAURANTE SIRI NOVA AMERICA LTDA., CNPJ: 08811681000180, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072300359590 e 7062302103706, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, e que, por encontrar-se o Executado RESTAURANTE SIRI NOVA AMERICA LTDA, CNPJ: 08811681000180, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 248.302,89 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103649-18.2023.4.02.5101/RJ
12/03/2024, 00:00
Intimação por Edital
08/03/2024, 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024
08/03/2024, 16:00
Expedição de Edital - citação
08/03/2024, 12:51
Determinada a citação
05/03/2024, 18:09
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2024, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 19:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2024, 19:36
Determinado o Arquivamento
30/01/2024, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 14:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024, 12:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024, 07:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2023, 10:41
Decisão interlocutória
08/10/2023, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023, 20:01
Distribuído por sorteio
04/10/2023, 18:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2024, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•
20/05/2024, 20:14
DESPACHO/DECISÃO
•
13/05/2024, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2024, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•
30/01/2024, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•
08/10/2023, 15:19