Recurso Especial 5099213-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.286.456,14

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

YVETTE PALUMBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

10/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/06/2024, 19:13

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/06/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2024, 13:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 18:10

Decisão

•04/06/2024, 13:06

Decisão

•04/06/2024, 13:06

Sentença

•04/06/2024, 13:06

Decisão

•04/06/2024, 13:06

Decisão

•04/06/2024, 13:06

Certidão

•04/06/2024, 13:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2024, 13:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2024, 13:06