Procedimento Comum Cível 5050644-57.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

ELIZA SOARES DE OLIVEIRA

CPF 014.***.***-09

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/05/2024, 21:48

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/04/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50506445720184025101

21/03/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZA SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5050644-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

13/08/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/08/2020, 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 16:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 16:32

SENTENÇA

•30/04/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2019, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2019, 12:19

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