Recurso Especial 5006707-69.2019.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514132/2025

05/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 514132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 377907/2025 - EDcl no AgInt no

04/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377907 - EDcl no AgInt no REsp 2167000 - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 19:50

Embargos de Declaração de JB ATELIER LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00377907/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167000/RJ

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377907/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167000/RJ

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398314/2025

07/05/2025, 16:41

Protocolizada Petição 398314/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 16:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 377907/2025 -

06/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 377907/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 377907/2025

30/04/2025, 13:21

Protocolizada Petição 377907/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353195/2025

23/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 353195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1031973/2024 - AgInt

23/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031973 - AgInt no REsp 2167000 - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025, 22:50

Não conhecido o recurso de JB ATELIER LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01031973/2024 - AgInt no REsp 2167000/RJ

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:25

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031973/2024 - AgInt no REsp 2167000/RJ

21/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 1031973/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2391.

27/02/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1031973/2024 -

22/11/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031973/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

20/11/2024, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1031973/2024

20/11/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1031973/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2024

20/11/2024, 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994172/2024

08/11/2024, 11:01

Protocolizada Petição 994172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

31/10/2024, 09:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JB ATELIER LTDA e não-provido ou denegada

31/10/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/10/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925599/2024

18/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 925599/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 11:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024, 11:47

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024, 09:33

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514132/2025

Protocolizada Petição 514132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 377907/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377907 - EDcl no AgInt no REsp 2167000 - Publicação prevista para 04/06/2025

Embargos de Declaração de JB ATELIER LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00377907/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167000/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377907/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167000/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398314/2025

Protocolizada Petição 398314/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

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