Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158
26/08/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158
01/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158
31/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 15:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 15:40
Conclusos para julgamento
30/07/2025, 14:43
Determinada a intimação
29/07/2025, 12:34
Documentos
SENTENÇA
•30/07/2025, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2025, 12:34
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 15:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 15:40
Conclusos para julgamento
30/07/2025, 14:43
Determinada a intimação
29/07/2025, 12:34
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 13:31
Juntada de Petição
15/04/2025, 10:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
02/04/2025, 01:03
Juntada de Petição
01/04/2025, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/03/2025, 07:10
Determinada a intimação
17/03/2025, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 19:35
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 17:48
Juntada de Petição
12/02/2025, 12:28
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 13:00
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/01/2025, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/01/2025, 13:37
Juntada de Petição
20/01/2025, 16:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/11/2024, 05:12
Determinada a intimação
28/11/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024, 11:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
07/11/2024, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
13/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 15:35
Determinada a intimação
03/10/2024, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024, 15:32
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/10/2024, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
18/09/2024, 01:02
Juntada de Petição
17/09/2024, 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/08/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 18:56
Determinada a intimação
19/08/2024, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024, 16:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
30/07/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
20/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/07/2024, 01:08
Juntada de Petição
17/07/2024, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/07/2024, 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 15:13
Despacho
10/07/2024, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024, 16:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50961940720204025101/TRF2
09/07/2024, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIR ERNESTO DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344)
APELANTE: POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344)
APELANTE: VILMA ROCHA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5096194-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIR ERNESTO DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344)
APELANTE: POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344)
APELANTE: VILMA ROCHA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5096194-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
12/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
15/09/2023, 14:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/09/2023, 01:03
Juntada de Petição
13/09/2023, 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/08/2023, 10:58
Determinada a intimação
21/08/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023, 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 87
16/08/2023, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/08/2023, 03:02
Juntada de Petição
07/08/2023, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
25/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/07/2023, 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2023, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2023, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2023, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2023, 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2023, 13:57
Conclusos para julgamento
14/07/2023, 20:00
Despacho
26/06/2023, 18:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
25/04/2023, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/03/2023, 01:03
Juntada de Petição
22/03/2023, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/03/2023, 10:20
Determinada a intimação
14/03/2023, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023, 12:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
10/02/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/02/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
16/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
16/12/2022, 11:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/12/2022, 10:11
Julgado procedente o pedido
06/12/2022, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022, 16:28
Conclusos para julgamento
19/09/2022, 13:50
Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2022, 15:31
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 12:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
08/04/2022, 01:09
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
28/03/2022, 16:38
Juntada de Petição
25/03/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
17/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/03/2022, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 11:38
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
07/03/2022, 10:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
01/02/2022, 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/01/2022, 02:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
24/01/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/01/2022, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 16:40
Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
14/01/2022, 16:34
Decisão interlocutória
13/01/2022, 21:34
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022, 13:53
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
10/12/2021, 14:47
Juntada de Petição
10/12/2021, 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2021, 11:39
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
17/11/2021, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021, 14:08
Despacho
17/11/2021, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/10/2021, 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/10/2021, 01:17
Juntada de Petição
19/10/2021, 11:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/10/2021, 16:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
04/10/2021, 10:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
30/09/2021, 16:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/09/2021, 01:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/09/2021, 14:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
13/09/2021, 13:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/09/2021, 13:30
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2021, 13:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2021, 13:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2021, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/09/2021, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021, 23:34
Decisão interlocutória
09/09/2021, 23:34
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021, 13:39
Juntada de certidão
09/09/2021, 09:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/03/2021, 05:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
03/03/2021, 21:45
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/02/2021, 17:43
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/02/2021, 17:43
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/02/2021, 17:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2021, 09:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5