Apelação Cível 0067803-69.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 120.198,08

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FD BORGES SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO DANTAS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 108919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

01/08/2025, 17:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

13/07/2024, 08:14

Transitado em Julgado

13/07/2024, 08:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/06/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

11/06/2024, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/06/2024, 12:26

Juntado(a)

24/05/2024, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

01/08/2025, 17:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

13/07/2024, 08:14

Transitado em Julgado

13/07/2024, 08:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•11/06/2024, 12:26

13/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/06/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

11/06/2024, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/06/2024, 12:26

Juntado(a)

24/05/2024, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

13/05/2024, 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46

13/05/2024, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2024, 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

10/05/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

29/04/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/04/2024, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

17/04/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 15:54

Juntada de Petição

08/04/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/04/2024, 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade

04/04/2024, 14:06

Juntado(a)

01/04/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>

12/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

08/03/2024, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/03/2024, 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

04/03/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

23/09/2022, 16:43

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

19/09/2022, 17:23

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00100593020154020000

19/09/2022, 16:53

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

19/09/2022, 12:24

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

16/09/2022, 20:38

Distribuído por prevenção - Número: 00100593020154020000/TRF2

02/09/2022, 13:11

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 20:38