Recurso Especial 5075294-03.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5075294-03.2020.4.02.5101

Recurso EspecialRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 22

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FLORES BERNARDO

CPF 407.***.***-04

Autor

JOSE LUIZ FLORES BERNARDO

CPF 512.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/01/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977688/2024

04/11/2024, 19:51

Protocolizada Petição 977688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 19:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 745778/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0745778 - AgInt no REsp 2097934 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00745778/2024 - AgInt no REsp 2097934/RJ

21/10/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 10:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745778/2024 - AgInt no REsp 2097934/RJ

03/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 845629/2024

25/09/2024, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/06/2024, 19:32

-

•18/09/2023, 10:42

-

•18/09/2023, 10:42

-

•18/09/2023, 10:41

-

•18/09/2023, 10:41

-

•18/09/2023, 10:41

-

•18/09/2023, 10:41

-

•18/09/2023, 10:40

-

•18/09/2023, 10:40

-

•18/09/2023, 10:40

-

•18/09/2023, 10:40

-

•18/09/2023, 10:40

-

•18/09/2023, 10:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h