Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012062-20.2011.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012062-20.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVALDO FREITAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON MENDES DA SILVA (OAB RJ158076) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0012062-20.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

12/03/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 144

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Todas as movimentações(158)

legal

Todos os documentos(27)