Procedimento Comum Cível 0120617-58.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0120617-58.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

02/05/2026, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2026, 01:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006340-55.2026.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

30/04/2026, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/03/2026, 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010397 processada no TRF2 com o no. 50063405520264029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

06/03/2026, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/03/2026, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/03/2026, 13:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010397

28/02/2026, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/02/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/02/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2026, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2026, 06:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510010397

24/02/2026, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/01/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/01/2026, 10:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2026, 01:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFRISIA MACHADO DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0120617-58.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

12/03/2024, 00:00

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Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006340-55.2026.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010397 processada no TRF2 com o no. 50063405520264029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010397

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510010397

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

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