Procedimento Comum Cível 5013627-90.2019.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013627-90.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

26/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

25/06/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

16/06/2024, 23:59

Despacho

06/06/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 17:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50136279020194025120/TRF2

09/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA SOUZA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5013627-90.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

12/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

11/12/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/11/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/09/2023, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 08:29

SENTENÇA

•04/09/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA SOUZA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB RJ093173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5013627-90.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

12/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50136279020194025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

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