Apelação Cível 0036955-65.2017.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0036955-65.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

30/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

30/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/04/2024, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

04/04/2024, 14:06

Juntado(a)

02/04/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANK LARRUBIA SHIH (AUTOR) ADVOGADO(A): CATARINA JORGE HAFNER (OAB RJ051648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0036955-65.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

12/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FRANK LARRUBIA SHIH (AUTOR) ADVOGADO(A): CATARINA JORGE HAFNER (OAB RJ051648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0036955-65.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

12/03/2024, 00:00

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Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntado(a)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>

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