Cumprimento de sentença 5006006-28.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

NEIDE ROUBAUD GONCALVES

CPF

Reu

LIVRARIA CIENCIAS MEDICAS LTDA

CNPJ

Reu

AUGUSTO SERAFIM MONTEIRO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

24/04/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

23/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/03/2024, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/03/2024, 01:08

Juntada de Petição

15/03/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/02/2024, 09:06

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

24/04/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

23/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 19:03

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/03/2024, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/03/2024, 01:08

Juntada de Petição

15/03/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/02/2024, 09:06

Despacho

23/02/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/11/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:18

Juntada de Petição

06/11/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/10/2023, 10:08

Despacho

11/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:45

Alterado o assunto processual - De: Execução Contratual - Para: Mútuo

10/10/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/06/2023, 01:02

Juntada de Petição

29/06/2023, 21:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

25/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/06/2023, 10:41

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 15:48

Despacho

06/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50060062820214025102

18/05/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO SERAFIM MONTEIRO GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ157611) APELANTE: NEIDE ROUBAUD GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ157611) APELANTE: LIVRARIA CIENCIAS MEDICAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ157611) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006006-28.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

16/05/2022, 10:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003559-38.2019.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

16/05/2022, 09:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

15/05/2022, 18:29

Juntada de Petição

12/05/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 13:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 23

22/04/2022, 13:05

Juntada de Petição

20/04/2022, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/04/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/03/2022, 10:51

Julgado improcedente o pedido

17/03/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 20:48

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 17:38

Juntado(a)

26/08/2021, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

24/08/2021, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

20/07/2021, 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/07/2021, 03:19

Juntada de Petição

12/07/2021, 23:41

Juntada de Petição

09/07/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/06/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:26

Determinada a intimação

17/06/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 12:18

Juntada de certidão

17/06/2021, 12:16

Distribuído por dependência - Número: 50035593820194025102/RJ

11/06/2021, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:48

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•12/05/2022, 17:23

SENTENÇA

•17/03/2022, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 16:26