Execução Fiscal 0009437-66.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 156.870,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/12/2024, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/12/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:56

Decisão interlocutória

27/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/09/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/09/2024, 16:48

Juntado(a)

24/09/2024, 16:46

Decisão interlocutória

02/09/2024, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2024, 21:16

Todas as movimentações(73)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/12/2024, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/12/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:56

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 21:28

27/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/09/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/09/2024, 16:48

Juntado(a)

24/09/2024, 16:46

Decisão interlocutória

02/09/2024, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 20:14

Determinada a intimação

20/05/2024, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/05/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/05/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 18:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2024, 18:11

Juntada de certidão

13/05/2024, 18:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/05/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510012681898 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00094376620184025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 836235550819 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00094376620184025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 11125222000157, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061501725440, 7071500716908, 7061503472719, 7061503472808 e 7021500857700, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada ARTA FENIX 13 REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 11125222000157, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 156.870,37 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009437-66.2018.4.02.5101/RJ

13/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

08/03/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

08/03/2024, 16:51

Expedição de Edital - citação

08/03/2024, 12:52

Determinada a citação

05/03/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/02/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/02/2024, 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2024, 22:56

Decisão interlocutória

16/02/2024, 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2024, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 15:39

Juntada de Petição

03/02/2024, 15:57

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

02/06/2019, 00:37

Localização Interna - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

28/11/2018, 11:41

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

28/11/2018, 11:39

Reativação de Suspensão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

28/11/2018, 11:38

Devolução de Remessa - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

16/05/2018, 12:02

Juntada - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

16/05/2018, 11:58

Juntada - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

16/05/2018, 11:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

11/05/2018, 12:03

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

08/05/2018, 21:37

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

08/05/2018, 21:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

08/05/2018, 21:27

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

07/05/2018, 16:17

Reativação de Suspensão - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

07/05/2018, 16:16

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

09/04/2018, 21:17

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

09/04/2018, 21:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

02/04/2018, 13:20

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

27/03/2018, 16:28

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

27/03/2018, 16:25

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

27/03/2018, 16:15

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

27/03/2018, 14:39

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

27/03/2018, 12:46

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

27/03/2018, 12:31

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJZQL-ROSILENE DE LIMA)

05/03/2018, 10:28

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

01/03/2018, 13:48

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

01/03/2018, 13:43

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

28/02/2018, 14:56

Remessa Interna - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

26/02/2018, 15:10

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

26/02/2018, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2018, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2018, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2018, 14:56