Execução Fiscal 5075758-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 91.734,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

LEDGER - AUDITORES INDEPENDENTES

CNPJ

Reu

MANOEL DA MOTA RIBEIRO

CPF

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

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Movimentações

Decisão interlocutória

14/05/2026, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 21:03

Juntado(a)

27/04/2026, 21:02

Despacho

27/11/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/06/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:32

Todas as movimentações(73)

Decisão interlocutória

14/05/2026, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 13:43

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27/04/2026, 21:03

Juntado(a)

27/04/2026, 21:02

Despacho

27/11/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/06/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/06/2025, 15:32

Juntado(a)

02/06/2025, 15:32

Juntado(a)

28/05/2025, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/02/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

27/02/2025, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

10/01/2025, 13:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/01/2025, 18:51

Decisão interlocutória

09/12/2024, 06:25

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/11/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/11/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 07:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2024, 07:49

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2024, 10:13

Despacho

21/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/09/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 17:12

Juntado(a)

23/08/2024, 17:12

Decisão interlocutória

15/05/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/05/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/05/2024, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 18:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2024, 18:13

Juntada de certidão

13/05/2024, 18:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/05/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LEDGER - AUDITORES INDEPENDENTES EDITAL Nº 510012694289 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50757582220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 660079558523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50757582220234025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de LEDGER - AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ: 02385694000158, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40710003612361, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada LEDGER - AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ: 02385694000158, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 91.734,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/03/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075758-22.2023.4.02.5101/RJ

13/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

11/03/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

11/03/2024, 17:13

Expedição de Edital - citação

10/03/2024, 12:07

Determinada a citação

08/03/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

19/02/2024, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

29/01/2024, 12:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/01/2024, 14:17

Determinada a citação

10/01/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/12/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 21:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2023, 21:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/11/2023, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023, 12:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2023, 15:31

Decisão interlocutória

28/07/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 06:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 18:36