Execução Fiscal 5006519-53.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.001,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSGLOBAL CARGAS PESADAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:11

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/12/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/09/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/09/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2024, 10:52

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:11

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/12/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2025, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 17:59

22/10/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/09/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/09/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:39

Juntado(a)

23/05/2024, 12:39

Juntada de Petição

17/05/2024, 11:04

Decisão interlocutória

16/05/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/05/2024, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/05/2024, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/05/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 12:44

Intimação por Edital

13/03/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSGLOBAL CARGAS PESADAS LTDA - ME EDITAL Nº 510012700703 EDITAL PARA CITAÇÃO DE TRANSGLOBAL CARGAS PESADAS LTDA - ME, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50065195320224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSGLOBAL CARGAS PESADAS LTDA - ME, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de TRANSGLOBAL CARGAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 05.749.598/0001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.001,96 (mil e um reais e noventa e seis centavos – débito atualizado até 30/07/2022), inscrita sob número 40060143152288 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 21/07/2022, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 11/03/2024. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006519-53.2022.4.02.5104/RJ

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

12/03/2024, 12:32

Juntado(a)

01/03/2024, 13:28

Despacho

22/01/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2023, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

18/04/2023, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/03/2023, 13:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2023, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

09/03/2023, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

01/03/2023, 13:53

Expedição de mandado - RJVRESECMA

01/03/2023, 13:51

Despacho

23/02/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/09/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/08/2022, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/08/2022, 16:15

Expedição de mandado - RJVRESECMA

10/08/2022, 15:44

Determinada a citação

05/08/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

30/07/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 18:13