Execução Fiscal 5002931-04.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 600.158,42

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BUFFET CIDADE DO ACO LTDA

CNPJ

Reu

WAGNER DO VALLE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

RAFAELA OLIVEIRA FONTES

OAB/RJ 140452·CPF·Representa: Réu

WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR

OAB/RJ 110835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

11/05/2026, 14:16

Expedição de mandado - RJVRESECMA

04/05/2026, 19:57

Despacho

30/04/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 14:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

29/04/2026, 14:23

Juntada de Petição

28/04/2026, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Despacho

14/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

01/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/03/2026, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/03/2026, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

10/03/2026, 02:10

Todas as movimentações(98)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

11/05/2026, 14:16

Expedição de mandado - RJVRESECMA

04/05/2026, 19:57

Despacho

30/04/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 14:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 17:07

29/04/2026, 14:23

Juntada de Petição

28/04/2026, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Despacho

14/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

01/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/03/2026, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/03/2026, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

10/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

09/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/02/2026, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Despacho

09/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/01/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/12/2025, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

16/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

15/12/2025, 02:04

Decisão interlocutória

12/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/11/2025, 03:04

Juntada de Petição

26/11/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:13

Despacho

24/10/2025, 14:13

Juntada de Petição

21/10/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 09:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

21/10/2025, 09:31

Juntada de Petição

20/10/2025, 20:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

17/10/2025, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

11/10/2025, 16:18

Expedição de mandado - RJVRESECMA

08/10/2025, 14:19

Despacho

07/10/2025, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

01/10/2025, 20:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

29/09/2025, 10:34

Expedição de mandado - RJVRESECMA

26/09/2025, 08:48

Juntada de certidão

17/09/2025, 14:46

Despacho

16/09/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 16:32

Juntada de Petição

11/09/2025, 14:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/09/2024, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/09/2024, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 20:11

Despacho

09/09/2024, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:50

Juntado(a)

12/08/2024, 15:50

Despacho

31/07/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/07/2024, 18:34

Despacho

28/06/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 04:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/05/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 12:31

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 12:27

Intimação por Edital

13/03/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BUFFET CIDADE DO ACO LTDA EDITAL Nº 510012700984 EDITAL PARA CITAÇÃO DE BUFFET CIDADE DO ACO LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50029310420234025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BUFFET CIDADE DO ACO LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de BUFFET CIDADE DO ACO LTDA, CNPJ: 01.225.441/0001-54, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 600.158,42 (seiscentos mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos – débito atualizado até 11/04/2023), inscritas sob números 7042209565180 e 7042220940685 (TRIBUTÁRIA), em 07/11/2022, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 11/03/2024. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002931-04.2023.4.02.5104/RJ

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

12/03/2024, 12:35

Juntado(a)

01/03/2024, 14:06

Despacho

29/01/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/05/2023, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/05/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023, 17:05

Expedição de mandado - RJVRESECMA

18/04/2023, 16:40

Determinada a citação

17/04/2023, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 01:09