Execução Fiscal 5003038-48.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.309.806,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/07/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2024, 14:24

Juntado(a)

17/07/2024, 14:23

Decisão interlocutória de Mérito

04/07/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/05/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/05/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/05/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 12:31

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 12:26

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/07/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2024, 14:24

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 12:44

17/07/2024, 14:23

Decisão interlocutória de Mérito

04/07/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/05/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/05/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/05/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 12:31

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 12:26

Intimação por Edital

13/03/2024, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA EDITAL Nº 510012702219 EDITAL PARA CITAÇÃO DE TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50030384820234025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA, CNPJ: 14.536.920/0001-33, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.309.806,98 (um milhão, trezentos e nove mil, oitocentos e seis reais e noventa e oito centavos – débito atualizado até 12/04/2023), inscritas sob números 7072100262452, 7072100916673, 7062100942936, 7062106044450, 7062105060281, 7062103986322, 7072101319954, 7072101120520, 7062201155360 e 7072200230790 (TRIBUTÁRIA), em 03/05/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 11/03/2024. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003038-48.2023.4.02.5104/RJ

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

12/03/2024, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

06/03/2024, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

04/03/2024, 09:14

Expedição de mandado - RJVRESECMA

01/03/2024, 18:21

Juntado(a)

01/03/2024, 13:18

Despacho

19/01/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/04/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/04/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 16:51

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/04/2023, 16:33

Determinada a citação

17/04/2023, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 01:09