Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
LOCUS 1 CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
Reu
JOSE ROBERTO CAPUTO DURAO
CPF
Reu
FELIPPE VERONEZE NEMITZ DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI
CPF·Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF·Representa: Autor
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF·Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF·Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/06/2025, 12:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/06/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/04/2025, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 15:49
Determinada a intimação
24/04/2025, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025, 14:49
Juntada de Petição
22/04/2025, 14:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/03/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/03/2025, 02:58
Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025, 16:15
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2025, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2025, 21:03
24/04/2025, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 15:49
Determinada a intimação
24/04/2025, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025, 14:49
Juntada de Petição
22/04/2025, 14:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/03/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/03/2025, 02:58
Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 21:03
Decisão final em incidente deferido
19/03/2025, 21:03
Juntada de Petição
19/03/2025, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 17:29
Despacho
07/03/2025, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025, 17:13
Juntada de Petição
07/03/2025, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025, 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 17:38
Despacho
12/02/2025, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 14:23
Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025, 14:16
Decisão interlocutória
18/12/2024, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024, 14:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPPE VERONEZE NEMITZ DA SILVA - EXCLUÍDA
18/10/2024, 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/10/2024, 03:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/09/2024, 23:59
Determinada a intimação
16/09/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024, 15:42
Juntada de Petição
02/09/2024, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2024, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2024, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024, 14:26
Juntada de Petição
26/08/2024, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2024, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2024, 10:35
Decisão final em incidente deferido
23/08/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2024, 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2024, 20:13
Determinada a intimação
12/08/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024, 17:13
Juntada de Petição
12/08/2024, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024, 12:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/08/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/07/2024, 01:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024, 13:51
Determinada a intimação
01/07/2024, 13:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
01/07/2024, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024, 12:10
Juntada de certidão
29/06/2024, 12:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2024, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2024, 18:42
Determinada a intimação
21/06/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024, 14:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2024, 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2024 12:54:55)
21/06/2024, 13:19
Determinada a intimação
05/06/2024, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024, 02:28
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/05/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
13/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LOCUS 1 CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510012705169 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LOCUS 1 CONSTRUCOES LTDA, PROCESSO 51313808620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LOCUS 1 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13358725000106, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 164411917, 172015677, 164411909, 176378936, 176378944 e 172015685, inscrição n.º 164411917, 172015677, 164411909, 176378936, 176378944 e 172015685, para crédito a favor da exequente de R$ 116.706,77, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 455153611223). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/03/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131380-86.2023.4.02.5101/RJ
13/03/2024, 00:00
Intimação por Edital
12/03/2024, 13:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
12/03/2024, 12:39
Expedição de Edital - citação
11/03/2024, 17:05
Decisão interlocutória
08/03/2024, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2024, 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024, 11:55
Determinada a intimação
08/02/2024, 11:55
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024, 08:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024, 08:53
Juntada de Petição
06/02/2024, 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024, 23:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2024, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024, 14:33
Determinada a intimação
05/02/2024, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024, 11:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024, 18:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4