Apelação Cível 0126037-44.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

TERMOLAR SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

08/08/2024, 15:32

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 23:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 13:24

Decisão interlocutória

25/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

25/03/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/03/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/02/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/02/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/02/2024, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

08/08/2024, 15:32

Recebidos os autos do STJ

07/08/2024, 23:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 13:24

Decisão interlocutória

25/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:10

25/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

25/03/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/03/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/02/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/02/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/02/2024, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/01/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/01/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/01/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/01/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 17:42

Recurso Especial não admitido

19/01/2024, 17:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2023, 11:16

Juntada de certidão

22/05/2023, 16:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

22/05/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/05/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/04/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/04/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/03/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

23/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

14/03/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

10/03/2023, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2023, 17:17

Juntada de Petição

07/03/2023, 20:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

06/03/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/03/2023, 16:04

Juntada de Petição

06/03/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

05/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

25/02/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 11:35

Despacho

23/02/2023, 09:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

23/02/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

19/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 13:00:00</b>

10/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 13:00:00</b>

10/02/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 11:51

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2023

09/02/2023, 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

09/02/2023, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/02/2023, 10:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

08/02/2023, 20:30

Juntada de Petição

27/10/2022, 10:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

26/10/2022, 17:09

Juntada de certidão

26/10/2022, 17:08

Retirado de pauta

26/10/2022, 17:06

Juntada de Petição

25/10/2022, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>

21/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>

21/10/2022, 02:00

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022

20/10/2022, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

20/10/2022, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/10/2022, 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2022, 10:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

27/09/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 14:40

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•22/03/2024, 13:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/01/2024, 17:01

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 09:41