Execução Fiscal 5002896-44.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.858.031,59
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA
CNPJ
14.***.***.0001-33
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025, 01:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025, 13:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025, 23:59
Juntada de Petição
23/01/2025, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 14:17
Decisão interlocutória
21/01/2025, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025, 14:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2025, 14:06
Juntado(a)
16/01/2025, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024, 15:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/10/2024, 15:25
Juntado(a)
17/10/2024, 15:25
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025, 01:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025, 13:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025, 23:59
Juntada de Petição
23/01/2025, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 14:17
Decisão interlocutória
21/01/2025, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025, 14:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2025, 14:06
Juntado(a)
16/01/2025, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024, 15:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/10/2024, 15:25
Juntado(a)
17/10/2024, 15:25
Decisão interlocutória
19/09/2024, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 14:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/05/2024, 03:00
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
02/04/2024, 12:31
Alterado o assunto processual
02/04/2024, 12:26
Intimação por Edital
13/03/2024, 15:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
13/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
13/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA EDITAL Nº 510012702355 EDITAL PARA CITAÇÃO DE TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50028964420234025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA, CNPJ: 14.536.920/0001-33, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.858.031,59 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e cinquenta e nove centavos – débito atualizado até 11/04/2023), inscritas sob números 7062003153787 e 7072000563469 (TRIBUTÁRIA), em 04/05/2020, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 11/03/2024. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002896-44.2023.4.02.5104/RJ
13/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
12/03/2024, 12:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024, 11:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024, 09:14
Expedição de mandado - RJVRESECMA
01/03/2024, 18:21
Juntado(a)
01/03/2024, 13:26
Despacho
19/01/2024, 13:06
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023, 11:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023, 17:07
Expedição de mandado - RJVRESECMA
18/04/2023, 16:40
Determinada a citação
17/04/2023, 01:09
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 16:30
Distribuído por sorteio
11/04/2023, 15:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/01/2025, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•
19/09/2024, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
19/01/2024, 13:06
DESPACHO/DECISÃO
•
17/04/2023, 01:09