Recurso Especial 5002705-08.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5002705-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465546/2026

12/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 465546/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 14:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 920083/2025 - AgInt

12/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0920083 - AgInt no REsp 2154220 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 19:10

Conhecido o recurso de MARILDA DIAS ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00920083/2025 - AgInt no REsp 2154220/RJ

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920083/2025 - AgInt no REsp 2154220/RJ

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/12/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 920083/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1212.

01/12/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2025 Petição Nº 920083/2025 -

01/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920083/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920083/2025

28/09/2025, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 16:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465546/2026

Protocolizada Petição 465546/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 920083/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0920083 - AgInt no REsp 2154220 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de MARILDA DIAS ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00920083/2025 - AgInt no REsp 2154220/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920083/2025 - AgInt no REsp 2154220/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 920083/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1212.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2025 Petição Nº 920083/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920083/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920083/2025

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