Execução Fiscal 5006594-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.810,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ

Autor

SAUL JOSUE PANIBRA CHURATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/06/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/06/2024, 13:15

Decisão interlocutória

03/06/2024, 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2024, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:37

Juntada de Petição

17/05/2024, 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/05/2024, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/05/2024, 23:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/05/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2024, 03:00

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/06/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/06/2024, 13:15

Decisão interlocutória

03/06/2024, 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:01

03/06/2024, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:37

Juntada de Petição

17/05/2024, 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/05/2024, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/05/2024, 23:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/05/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

13/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 218659512124. EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: SAUL JOSUE PANIBRA CHURATA EDITAL Nº 510012701774 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50065943320244025101 movida por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ, em face de SAUL JOSUE PANIBRA CHURATA, CPF: 06243579700, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 29.810,00 (vinte e nove mil e oitocentos e dez reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411050355202493.. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SAUL JOSUE PANIBRA CHURATA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 11/03/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 218659512124 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006594-33.2024.4.02.5101/RJ

13/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

12/03/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

12/03/2024, 15:16

Expedição de Edital - citação

11/03/2024, 18:16

Juntada de certidão

08/03/2024, 11:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 21:35

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024, 22:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2024, 17:58

Determinada a citação

06/02/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 21:29