Embargos à Execução 0081699-14.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 86.323,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ACADEMIA X FITNESS CLUB LTDA

CNPJ

Autor

RENATO SANT ANNA GARRIDO NEVES

CPF

Autor

DIOGO DA SILVA CORREA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO

OAB/RJ 204877·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/01/2025, 08:29

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

03/12/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

29/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

25/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/11/2024, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:19

Decisão interlocutória

14/11/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:37

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/01/2025, 08:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2022, 11:04

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

03/12/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

29/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

25/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/11/2024, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:19

Decisão interlocutória

14/11/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00816991420184025101/TRF2

13/11/2024, 14:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

13/09/2024, 12:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

24/04/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOGO DA SILVA CORREA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: ACADEMIA X FITNESS CLUB LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: RENATO SANT ANNA GARRIDO NEVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0081699-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

02/03/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

22/02/2022, 01:23

Juntada de Petição

21/02/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/01/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 137 e 136

28/01/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

22/01/2022, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/11/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:40

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/10/2021, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

21/09/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

11/09/2021, 01:11

Juntada de Petição

03/09/2021, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/08/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/08/2021, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 111

13/07/2021, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/07/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/07/2021, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/07/2021, 03:37

Juntada de Petição

26/06/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 111

21/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/06/2021, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 15:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

11/06/2021, 14:33

Juntada de Petição

08/06/2021, 02:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

25/05/2021, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/05/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:16

Despacho

10/05/2021, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/05/2021, 02:19

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 19:14

Juntada de Petição

06/05/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/04/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/04/2021, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 00:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 05:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

23/02/2021, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2021, 14:52

Juntada de Petição

19/02/2021, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

19/02/2021, 05:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 11:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 03:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

17/01/2021, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 07/01/2021 14:50:27)

12/01/2021, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

08/01/2021, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/01/2021, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

06/12/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2020, 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

01/12/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

06/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020, 12:06

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2020, 21:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 18:57

Juntada de certidão

10/09/2020, 18:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

10/09/2020, 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

01/09/2020, 04:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

15/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

06/08/2020, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 12:36

Despacho/Decisão - de Expediente

05/08/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 12:35

Juntada de Petição

19/06/2020, 21:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2020, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

13/06/2020, 03:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/06/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/06/2020, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 02:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

31/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

21/03/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2020, 18:23

Juntada de Petição

13/12/2019, 18:31

Autos com Juiz para Sentença

28/06/2019, 17:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

28/06/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

09/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

30/05/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2019, 10:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

16/04/2019, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

11/04/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

01/04/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148

29/03/2019, 18:45

Juntada de Petição

29/03/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/03/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 01:31

Despacho/Decisão - de Expediente

22/03/2019, 01:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 01:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 01:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 01:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019, 10:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/12/2018, 21:32

Remessa Interna - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

11/12/2018, 16:14

Devolução de Remessa - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

10/12/2018, 21:19

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

06/11/2018, 11:24

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

05/11/2018, 18:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

05/11/2018, 13:01

Remessa Interna - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

05/11/2018, 09:47

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

24/09/2018, 11:29

Remessa Interna - (JRJLCC-LUIS CARLOS DOS SANTOS CONSTANTINO)

21/09/2018, 13:08

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJLCC-LUIS CARLOS DOS SANTOS CONSTANTINO)

21/09/2018, 12:51

Remessa Interna - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

20/09/2018, 16:44

Distribuição por Dependência - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

20/09/2018, 14:02

SENTENÇA

•22/11/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2019, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2019, 01:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 11:29