Apelação Cível 0035435-70.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 101.990,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DA CUNHA SEREJO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

15/12/2023, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

15/12/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/10/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

10/10/2023, 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

16/06/2023, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 15:14

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

15/12/2023, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

15/12/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 14:10

QUESTÃO DE ORDEM

•05/06/2023, 15:14

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/10/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

10/10/2023, 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

16/06/2023, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

05/06/2023, 15:14

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

05/06/2023, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 17:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

02/06/2023, 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

24/04/2023, 13:23

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

29/03/2023, 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

16/03/2023, 15:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

16/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

16/03/2023, 12:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado

15/03/2023, 17:50

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIZ DA CUNHA SEREJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLE LEMOS PALACIO (OAB RJ158553) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0035435-70.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

10/02/2023, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2023, 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

02/02/2023, 12:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

24/02/2022, 08:08

Juntada de certidão

24/02/2022, 08:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

23/02/2022, 17:46

Despacho

23/02/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

22/02/2022, 15:33

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/02/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/02/2022, 14:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

16/02/2022, 14:09

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 08:00

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 15:14

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 17:46