Agravo em Recurso Especial 0000570-74.2011.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 2ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

ALEX ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

DIEGO RODRIGO FERREIRA NOGUEIRA

CPF

TERCEIRO

JAIR ARAUJO RAMOS DE ALMEIDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616554/2024

24/07/2024, 19:01

Protocolizada Petição 616554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de ALEX ROSA DOS SANTOS

19/07/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024, 14:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 13:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:40

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Certidão

•12/06/2024, 13:26

Acórdão

•12/06/2024, 13:26

Acórdão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 13:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/06/2024, 13:26

Certidão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Despacho

•12/06/2024, 13:26

Despacho

•12/06/2024, 13:26

Despacho

•12/06/2024, 13:26

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:40

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Certidão

•12/06/2024, 13:26

Acórdão

•12/06/2024, 13:26

Acórdão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 13:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/06/2024, 13:26

Certidão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Despacho

•12/06/2024, 13:26

Despacho

•12/06/2024, 13:26

Despacho

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Sentença

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 13:26

Decisão

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