Apelação Cível 0062895-43.2015.4.02.5120 - TRF2

Apelação Cível 0062895-43.2015.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

10/01/2024, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

10/01/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/12/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/12/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/12/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

03/12/2023, 22:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2023, 22:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

05/11/2023, 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2023, 13:55

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

26/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ODERILE REMOCOES E TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0062895-43.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/09/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/12/2023, 22:55

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 13:55

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

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