Execução Fiscal 0000066-95.2002.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 0000066-95.2002.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

30/01/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

27/01/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/12/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:19

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 00000669520024025115

15/12/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CORTES DOS REIS (OAB RJ050530) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000066-95.2002.4.02.5115/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

14/06/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 14:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 00000669520024025115

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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