Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010040-55.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2024

Valor da Causa

R$ 31.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

HAROLDO BASTOS BENEVIDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ

OAB/RJ 173941·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR NAVARRO

OAB/RJ 110861·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:05

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

08/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

07/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

06/04/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

06/04/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

06/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:39

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010801-18.2024.4.02.9388/TRF (HAROLDO BASTOS BENEVIDES)

31/03/2026, 03:09

Juntada de Petição

26/03/2026, 16:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ110861

13/03/2026, 13:57

Juntada de Petição

06/03/2026, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114337-84.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

03/01/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

20/11/2024, 03:11

Todas as movimentações(200)

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:05

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

08/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

07/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 11:22

06/04/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

06/04/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

06/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:39

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010801-18.2024.4.02.9388/TRF (HAROLDO BASTOS BENEVIDES)

31/03/2026, 03:09

Juntada de Petição

26/03/2026, 16:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ110861

13/03/2026, 13:57

Juntada de Petição

06/03/2026, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114337-84.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

03/01/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

20/11/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:22

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056359 processada no TRF2 com o no. 50108011820244029388/TRF (HAROLDO BASTOS BENEVIDES)

08/11/2024, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056359 processada no TRF2 com o no. 50108011820244029388/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/11/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056359 processada no TRF2 com o no. 51143378420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

08/11/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510056359

07/11/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

07/11/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

27/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

26/10/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

25/10/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/10/2024, 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510056359

17/10/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/10/2024, 14:57

Decisão interlocutória

17/10/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

15/10/2024, 11:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

09/10/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

26/09/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/09/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/09/2024, 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510056359

19/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2024, 13:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146

16/09/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2024, 15:57

Determinada a intimação

04/09/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

03/09/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/08/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 140

11/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 14:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

01/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:27

Juntada de Petição

01/08/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/06/2024, 21:34

Determinada a intimação

24/06/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/06/2024, 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05

23/06/2024, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

23/06/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

22/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

29/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2024, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

18/05/2024, 03:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/05/2024, 14:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/05/2024, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/05/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2024, 19:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2024, 14:34

Retirado de pauta

05/04/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 103

05/04/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/03/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

25/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BASTOS BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO(A): PAULO CESAR NAVARRO (OAB RJ110861) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ADRIELE DE CASTRO DANTAS SANTOS PERITO: ANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010040-55.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

25/03/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/03/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

22/03/2024, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/03/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BASTOS BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ADRIELE DE CASTRO DANTAS SANTOS PERITO: ANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010040-55.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/03/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/03/2024, 16:32

Juntada de Petição

15/03/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO BASTOS BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ADRIELE DE CASTRO DANTAS SANTOS PERITO: ANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010040-55.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

14/03/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2024, 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

06/02/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/12/2023, 01:06

Determinada a intimação

19/12/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/12/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023, 10:40

Julgado improcedente o pedido

24/11/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/11/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/11/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2023, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2023, 09:18

Determinada a intimação

16/10/2023, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 15:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 69

13/10/2023, 15:12

Juntada de Petição

11/10/2023, 16:34

Juntada de Petição

11/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:49

Convertido o Julgamento em Diligência

05/10/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/09/2023, 12:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/09/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/09/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/08/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/08/2023, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/07/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/07/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/07/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/07/2023, 23:32

Determinada a intimação

04/07/2023, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2023, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/06/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/05/2023, 16:38

Determinada a intimação

16/05/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/03/2023, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/02/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 15:54

Juntada de Petição

17/02/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/02/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/01/2023, 09:20

Juntada de Petição

22/12/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/12/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 22:08

Determinada a intimação

29/11/2022, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/11/2022, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 9, 10 e 11

12/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/11/2022, 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/11/2022, 19:36

Não Concedida a tutela provisória

02/11/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/11/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/11/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HAROLDO BASTOS BENEVIDES <br/> Data: 23/01/2023 às 09:40. <br/> Local: Dra Ana Carolina - Neurologista - Méier - Rua Medina 150/702 - Méier (Próximo a estação de trem do Méier do lado do Imperator) <br/> Perito: ANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS

02/11/2022, 10:41

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

02/11/2022, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 15:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 21:34

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•13/04/2024, 19:59

EXTRATO DE ATA

•12/04/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:19

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 15:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 21:34

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•13/04/2024, 19:59

EXTRATO DE ATA

•12/04/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:19

SENTENÇA

•24/11/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2022, 19:36

OUTROS

•13/10/2022, 16:49