Cumprimento de sentença 5001253-64.2022.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

VALMIR COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ

OAB/RJ 172227·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106482-54.2024.4.02.9666/TRF (VALMIR COSTA RODRIGUES)

29/11/2024, 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/11/2024, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/11/2024, 06:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:49

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510051539 processada no TRF2 com o no. 51064825420244029666/TRF (VALMIR COSTA RODRIGUES)

21/10/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510051539

17/10/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/09/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/09/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2024, 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510051539

02/09/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 16:06

Todas as movimentações(88)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106482-54.2024.4.02.9666/TRF (VALMIR COSTA RODRIGUES)

29/11/2024, 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/11/2024, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/11/2024, 06:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 16:06

28/10/2024, 14:49

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510051539 processada no TRF2 com o no. 51064825420244029666/TRF (VALMIR COSTA RODRIGUES)

21/10/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510051539

17/10/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/09/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/09/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2024, 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510051539

02/09/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/08/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/07/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:47

Juntada de Petição

10/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2024, 23:59

Despacho

06/06/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/06/2024, 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/06/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJANG01

09/05/2024, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

09/05/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/05/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/04/2024, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 14:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/03/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/03/2024, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALMIR COSTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001253-64.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALMIR COSTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001253-64.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176

14/03/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2024, 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

27/02/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

26/02/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/02/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/02/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 14:51

Julgado procedente em parte o pedido

29/01/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

13/08/2023, 13:55

Despacho

13/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/07/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

20/04/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/02/2023, 01:10

Juntada de Petição

07/02/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/01/2023, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/11/2022, 23:59

Determinada a citação

12/11/2022, 07:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2022, 07:16

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/10/2022, 15:01

Determinada a intimação

24/10/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 14:22

EXTRATO DE ATA

•05/04/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 16:09

SENTENÇA

•29/01/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2022, 07:16

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 14:22

EXTRATO DE ATA

•05/04/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 16:09

SENTENÇA

•29/01/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2022, 07:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 20:23