Cumprimento de sentença 5090223-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JULIANE ALMEIDA DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO

OAB/RJ 183761·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/11/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095787-41.2024.4.02.9666/TRF (HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO)

30/10/2024, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095786-56.2024.4.02.9666/TRF (JULIANE ALMEIDA DE JESUS)

30/10/2024, 09:12

Baixa Definitiva

30/09/2024, 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510049698 processada no TRF2 com o no. 50957865620244029666/TRF (JULIANE ALMEIDA DE JESUS)

25/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510049698 processada no TRF2 com o no. 50957874120244029666/TRF (HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO)

25/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510049698

20/09/2024, 16:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

20/09/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

14/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/09/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:42

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/11/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095787-41.2024.4.02.9666/TRF (HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 17:42

30/10/2024, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095786-56.2024.4.02.9666/TRF (JULIANE ALMEIDA DE JESUS)

30/10/2024, 09:12

Baixa Definitiva

30/09/2024, 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510049698 processada no TRF2 com o no. 50957865620244029666/TRF (JULIANE ALMEIDA DE JESUS)

25/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510049698 processada no TRF2 com o no. 50957874120244029666/TRF (HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO)

25/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510049698

20/09/2024, 16:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

20/09/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

14/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/09/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2024, 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510049698

27/08/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/08/2024, 22:36

Juntada de Petição

22/08/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 19:15

Determinada a intimação

16/08/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/08/2024, 01:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/07/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/06/2024, 01:04

Juntada de Petição

21/06/2024, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

10/05/2024, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/05/2024, 07:48

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

09/05/2024, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

09/05/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 14:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANE ALMEIDA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO (OAB RJ183761) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5090223-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANE ALMEIDA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO (OAB RJ183761) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5090223-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 206

14/03/2024, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2024, 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

04/03/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/02/2024, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/01/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 20:26

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/11/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/10/2023, 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/09/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

04/09/2023, 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/08/2023, 02:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

23/08/2023, 23:05

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 19:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:11

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 14:22

EXTRATO DE ATA

•05/04/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 16:10

SENTENÇA

•17/01/2024, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:47