Agravo em Recurso Especial 5077451-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 272.231,23

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADMINISTRACAO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

13/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024, 20:40

Conheço do agravo de SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADMINISTRACAO S/A para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024, 12:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/06/2024, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 20:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/06/2024, 16:31

Decisão

•28/06/2024, 16:31

Decisão

•28/06/2024, 16:31

Certidão

•28/06/2024, 16:31

Acórdão

•28/06/2024, 16:31

Decisão

•28/06/2024, 16:31

Sentença

•28/06/2024, 16:31

Decisão

•28/06/2024, 16:31