Recurso Especial 5019234-48.2022.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5019234-48.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/04/2026, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 234245/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5743.

22/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 234245/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 234245/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234245/2026

16/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição 234245/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARLENE COELHO RESSTEL e WLADIMIR RESSTEL e não-provido ou denegada

08/03/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 11:32

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/02/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 16:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•06/02/2025, 13:34

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 234245/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5743.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 234245/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 234245/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234245/2026

Protocolizada Petição 234245/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARLENE COELHO RESSTEL e WLADIMIR RESSTEL e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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