Apelação Cível 0500176-87.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WALTER COSTA FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO MOREIRA

OAB/RJ 074548·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

20/08/2024, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024

20/08/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/07/2024, 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/07/2024, 14:59

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178

20/06/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

20/08/2024, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024

20/08/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 20:05

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 14:59

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/07/2024, 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/07/2024, 14:59

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178

20/06/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

20/06/2024, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

14/05/2024, 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

14/05/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2024, 16:27

Juntada de certidão

24/04/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/04/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2024, 10:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/04/2024, 14:21

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91

14/03/2024, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2024, 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

14/03/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/08/2023, 15:26

Juntado(a)

03/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

01/08/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 16:27

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 10:58

EXTRATO DE ATA

•10/04/2024, 14:21