Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076777-97.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076777-97.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

10/04/2026, 08:23

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 234

10/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 234

09/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 16:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001288-89.2025.4.02.9388/TRF (GISELMA LIMA DO AMARAL)

31/03/2026, 03:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001289-74.2025.4.02.9388/TRF (JARDEL LIMA DO AMARAL)

31/03/2026, 03:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001286-22.2025.4.02.9388/TRF (JOELMA LIMA DO AMARAL FRANCA)

31/03/2026, 03:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001287-07.2025.4.02.9388/TRF (DANIELE TONASSE AMARAL)

31/03/2026, 03:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001284-52.2025.4.02.9388/TRF (ELCIO LIMA DE MOURA)

31/03/2026, 03:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001285-37.2025.4.02.9388/TRF (ELCY MOURA DA SILVA)

31/03/2026, 03:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001282-82.2025.4.02.9388/TRF (LAECIO LIMA DE MOURA)

31/03/2026, 03:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001283-67.2025.4.02.9388/TRF (CHRISTIAN TONASSE AMARAL)

31/03/2026, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

04/04/2025, 10:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTIAN TONASSE AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: DANIELE TONASSE AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: ELCIO LIMA DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: JOELMA LIMA DO AMARAL FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: ELCY MOURA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: GISELMA LIMA DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: JARDEL LIMA DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELANTE: LAECIO LIMA DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5076777-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

15/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 234

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 234

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001288-89.2025.4.02.9388/TRF (GISELMA LIMA DO AMARAL)

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001289-74.2025.4.02.9388/TRF (JARDEL LIMA DO AMARAL)

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001286-22.2025.4.02.9388/TRF (JOELMA LIMA DO AMARAL FRANCA)

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001287-07.2025.4.02.9388/TRF (DANIELE TONASSE AMARAL)

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001284-52.2025.4.02.9388/TRF (ELCIO LIMA DE MOURA)

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001285-37.2025.4.02.9388/TRF (ELCY MOURA DA SILVA)

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001282-82.2025.4.02.9388/TRF (LAECIO LIMA DE MOURA)

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001283-67.2025.4.02.9388/TRF (CHRISTIAN TONASSE AMARAL)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Todas as movimentações(239)

Todos os documentos(23)