Agravo de Instrumento 5000383-55.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5000383-55.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 11:41

Transitado em Julgado

16/04/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/04/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/04/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/04/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/04/2024, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 13:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

15/03/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: LUIS ANTONIO PINEDO JULIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5000383-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

15/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 16:18

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 13:33

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:59

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Juntada de certidão

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

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