Procedimento Comum Cível 5029431-92.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029431-92.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/12/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

25/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/11/2024, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/11/2024, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:24

Decisão interlocutória

14/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50294319220184025101/TRF2

12/11/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ARETE EDITORIAL S/A. (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIRCEU PAES LEME (OAB RJ025306) ADVOGADO(A): ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES (OAB RJ060865) ADVOGADO(A): SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN (OAB RJ047643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5029431-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

31/07/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

31/07/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

31/07/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

25/07/2023, 18:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 14:52

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50294319220184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

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