Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055201-14.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055201-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:57

Determinada a intimação

10/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:57

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50552011420234025101/TRF2

10/06/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR LOUZADA (OAB SP275650) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5055201-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

19/02/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/02/2024, 01:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:57

SENTENÇA

•10/01/2024, 16:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50552011420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

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