Apelação Cível 5061947-29.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 185.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALCIELE FELIX DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIO LUIZ PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE GOMES SIQUEIRA MENDES

OAB/RJ 148405·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

03/09/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

03/09/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

11/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/08/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/08/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:38

Não conhecido o recurso

01/08/2024, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

31/07/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/07/2024, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2024, 09:48

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

03/09/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

03/09/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

11/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 15:04

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•31/07/2024, 05:44

01/08/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/08/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:38

Não conhecido o recurso

01/08/2024, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

31/07/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/07/2024, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/07/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 18:10

Juntada de Petição

29/07/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/07/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/07/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/06/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:33

Despacho

26/06/2024, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/06/2024, 14:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

25/06/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/06/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/06/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/06/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

31/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/05/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/05/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 12:29

Recurso Especial não admitido

20/05/2024, 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/05/2024, 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2024, 18:19

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

16/05/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/05/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024, 13:38

Juntada de Petição

14/05/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/04/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

15/03/2024, 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37

14/03/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/03/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/03/2024, 17:24

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 14:42

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•25/06/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 19:14

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 13:54

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:59