Remessa Necessária Cível 5055201-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelDesembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR LOUZADA

OAB/SP 275650·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

10/06/2024, 11:34

Transitado em Julgado

10/06/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/04/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/04/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 13:49

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:22

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

10/06/2024, 11:34

Transitado em Julgado

10/06/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 13:49

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:59

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/04/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/04/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 13:49

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

15/03/2024, 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34

14/03/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/02/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/02/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/02/2024, 20:09

Distribuído por prevenção

19/02/2024, 18:56